Data de início: 2017 - Atual

Situação: Em andamento

Natureza: Pesquisa.

Direitos Humanos sob Tensão

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andrei Koerner em 04/10/2020.

Descrição: A agenda positiva para os direitos humanos proposta pelas conferências das Nações Unidas nos anos noventa, que apontavam para um horizonte neo-cosmopolita sob a hegemonia norte-americana, ficou definitivamente para trás. Os atentados do 11 de setembro e a chamada ?Guerra ao Terror? promovida pelos EUA implicaram em uma clara inflexão especialmente para os direitos civis. Colocaram-se questões provocadas pela intervenção militar norte-americana no Afeganistão e no Iraque, o aumento da cooperação internacional para o combate da criminalidade organizada, as mudanças na legislação e no aparato judiciário-policial nos diversos países, a intensificação das estratégias de vigilância e controle etc. A racionalidade governamental neoliberal tem alterado, inclusive e principalmente após a crise financeira de 2008, as formas jurídicas, as dinâmicas políticas das democracias e as condições de exercício da agência, enfraquecendo as possibilidades de resistência e mobilização pelos direitos. Intervenções militares, controles sistêmicos contra o terrorismo e o crime organizado, assim como a economia globalizada passaram a estar crescentemente associadas ao uso intensivo de tecnologias da informação e de comunicação, que se desenvolveram e disseminaram nos últimos anos com a inteligência artificial, big data ou redes sociais. A iniciativa e/ou a proliferação de todos esses fatores, que colocam em tensão os projetos normativos e institucionais embutidos na linguagem dos direitos humanos, encontram nos EUA um ator incontornável. A chegada de Trump ao poder eleva essa tensão a outro patamar, pois suas ações e discursos colaboram com a manutenção e o agravamento de rivalidades entre os EUA e outras grandes potências, com a reativação de conflitos entre poderes regionais, com a continuidade de severas crises humanitárias, com a desestabilização de regimes políticos nacionais e com o questionamento perene de organismos internacionais. O governo de Donald Trump reverte a política norte-americana que, desde o pós-2ª Guerra Mundial, associou, pelo menos nominalmente, os seus interesses à promoção de livre-mercado, democracia e estado de direito. Adota como foco central da ofensiva o consenso internacional ? mais afirmado do que exercido ? sobre os direitos humanos, estimulando outras lideranças políticas a fazer o mesmo. Assim, a proposta do GT, composto por integrantes diretamente ligados ao INEU, mas também ao GPDH-IEA/USP, é discutir os desafios atuais de modo a ultrapassar tanto a crítica, usualmente conservadora, que atribui aos direitos humanos os efeitos produzidos por relações de dominação e exploração, quanto o discurso daqueles que os tomam como métrica para a denúncia externa e descontextualizada dos Estados, de modo a neles introduzir novas racionalidades governamentais. O objetivo é explorar um enfoque capaz de desenvolver uma perspectiva crítica para a pesquisa e a reflexão sobre a interface entre a atuação dos EUA e os direitos humanos. A partir de um olhar sócio-político sobre tal referência normativa, acompanhar o processo de tensão e questionamento dos direitos humanos protagonizado e incitado pelos EUA. Busca refletir sobre as tendências e implicações para os sujeitos ou grupos sociais, tanto quanto para as estratégias, contextos, instituições e campos de enfrentamento, inclusive levando em conta as consequências da atual crise sanitária global trazida pelo COVID19. Observação: A primeira versão do projeto foi implementada entre os anos de 2017 e 2018. A versão 2019- (em andamento) incluiu a preocupação de incluir a preocupação com a crise santária..

Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Marrielle Maia Alves Ferreira - Integrante / Andrei Koerner - Coordenador / Karen Sakalauska - Integrante / Juliana Berangelo - Integrante / Cristina Carvalho Pacheco - Integrante / Matheus de Carvalho Hernandez - Integrante / William Laureano Rosa - Integrante / Alvaro Okura de Almeida - Integrante / Frederico de Almeida - Integrante / Celly Cook Inatomi - Integrante.
Financiador(es): Instituto de Ciencia e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos - Bolsa.