Data de início: 2013 - Atual

Situação: Em andamento

Natureza: Pesquisa.

O padrão de mobilização e respostas dos Estados no Sistema Interamericano do Direitos Humanos: Observatório do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos

Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo estudar as relações das instituições governamentais dos Estados Americanos com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As denúncias de violação dos direitos humanos contra os Estados americanos (iniciadas pelos Estados da América do Sul) serão analisadas da perspectiva das instituições e da mobilização coletiva, enfatizando, assim, o caráter ao mesmo tempo normativo e estratégico, dinâmico e relacional dos direitos humanos. Embora a CIDH não exerça efeito obrigatório sobre as autoridades nacionais, tensões na política doméstica têm sido geradas pelas respostas positivas da Comissão ao crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde o início das atividades do SIDH em 1971. A pesquisa preliminar realizada por bolsistas do INCT-INEU e bolsistas voluntários gerou um banco de dados sobre as denúncias de todos os Estados Sul Americanos com informações sobre as características gerais da denúncia, perfil das vítimas, perfil dos denunciantes, perfil dos violadores do direito, resposta dos órgãos do SIDH, resposta dos Estadose medidas tomadas..

Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (5) .

Integrantes: Marrielle Maia Alves Ferreira - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Debora Alves Maciel - Integrante / Isabela Garbin Ramanzini - Integrante.

Número de produções C, T & A: 38